CPCA - Instituto Cultural São Francisco De Assis

Somos o CPCA: Centro de Promoção da Criança e do Adolescente, o qual constitui-se sob a denominação Instituto Cultural São Francisco de Assis referido com ICSFA, a pessoa Jurídica de direito privado, na forma de Associação, entidade Filantrópica, beneficente de assistência Social, cultural e educacional, sem fins lucrativos e com fins não econômicos, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica.( ver Estatuto Art1º §1º, §2º e § 3 º ). O ICSFA tem Por finalidades: Promover a assistência social beneficente a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social, mantendo programa sócio educativos de proteção,de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - (ECA);Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ( LDB), Lei Orgânica da Assistência Social ( LOAS).( veja Transparência o Estatuto Art IIº do I ao XV).